Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada no nosso Aviso de Privacidade – Usuário Comprador

1) Quem é o responsável pelo tratamento de dados?
Somos operadores do tratamento dos dados pessoais do Usuário Comprador, que são inseridos em nossas soluções pelo Usuário Seller ou Usuário Afiliado. Ou seja, realizamos o tratamento de dados com base nos tratamentos informados pelo Usuário Seller ou Usuário Afiliado.

O Usuário Seller e o Usuário Afiliado são os controladores dos dados pessoais que coletarem e tratarem por meio da plataforma, tais como informações de Usuários Compradores, dados essenciais para fornecer seus produtos digitais e realizar entregas, uma vez que o Usuário Seller ou Afiliado é quem determina os elementos essenciais do tratamento e as finalidades específicas.

Registro de empresas que poderão estar envolvidas no tratamento:
Iugu – subadquirente
Asaas – subadquirente
Abmex – subadquirente
AWS – utilizada como infraestrutura de servidores pela Átomo Pay LTDA

Além disso, também existem alguns suboperadores terceiros contratados pela Átomo Pay LTDA, como assessoria jurídica, parceiros tecnológicos, servidores, entre outros.

2) Como faremos a segurança de seus dados?
A Átomo Pay LTDA se compromete a manter os dados fornecidos na plataforma em ambiente seguro, observando o porte do tratamento, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas, o que inclui análise de riscos e a implementação de Políticas de Segurança da Informação eficazes e difundidas.

Para garantir que suas informações sejam armazenadas em ambiente seguro, utilizamos os servidores AWS (Amazon Web Services), cujo acesso é restrito. Essa empresa terá acesso aos seus dados apenas para armazenamento, conforme fornecimento realizado por você na Átomo Pay LTDA.

3) Quais dados você precisa nos informar para utilizar nossa plataforma?
Para realizar o cadastro e utilizar os nossos serviços, você deverá informar:

Usuário Comprador: Nome, E-mail, Telefone ou Celular para Contato, CPF.

4) Para quais finalidades utilizamos os seus dados pessoais?
Todos os dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Podemos tratar essas informações para:

Prestar o nosso serviço
Compartilhar dados com Usuários Sellers e Afiliados
Oferecer suporte e atendimento ao cliente
Enviar comunicações relacionadas a vendas e marketing
Oferecer nossos serviços ou produtos

Para entender melhor o que fazemos com seus dados, disponibilizamos uma tabela no nosso Aviso de Privacidade.

5) Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
Não compartilharemos seus dados com terceiros, salvo nos casos previstos no Aviso de Privacidade, mediante consentimento legal do titular ou por força de ordem judicial ou determinação legal.

6) Seus registros de acesso serão coletados?
Sim. Ao acessar nossa plataforma, coletamos seus registros de acesso, ou seja, data e hora de uso de determinada aplicação de internet a partir de um endereço IP. Esses registros são mantidos pela Átomo Pay LTDA sob sigilo, em ambiente seguro, por no mínimo 6 (seis) meses, conforme a Lei n. 12.965/2014 e o art. 7º, II, da Lei n. 13.709/18.

7) Registros de comunicações serão armazenados?
Sim. Armazenamos as conversas que você tiver conosco em nossos canais de atendimento para garantir mais eficiência, segurança e qualidade no atendimento.

8) Quais são seus direitos?
Mesmo após o fornecimento de seus dados, você pode, a qualquer momento, solicitar:

Confirmação da existência de tratamento de dados
Acesso aos seus dados
Correção de dados
Anonimização dos dados
Bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários ou tratados de forma indevida
Portabilidade dos dados a outro fornecedor
Eliminação dos dados, exceto os exigidos por lei
Informações sobre compartilhamentos realizados
Informação sobre a opção de não fornecer consentimento e suas consequências
Revogação do consentimento

9) Qual é o conteúdo do Aviso de Privacidade?
O documento está dividido da seguinte forma:

a) Data de Disponibilização do Texto
b) Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira
c) Agentes de Tratamento
d) Segurança da Informação
e) Coleta de Dados
f) Tratamento de Dados Pessoais
g) Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados
h) Direitos do Titular dos Dados Pessoais
i) Mudanças no Aviso de Privacidade
j) Canal de Comunicação sobre Privacidade
k) Contato Sobre Assuntos Gerais

AVISO DE PRIVACIDADE – USUÁRIO COMPRADOR

Antes de acessar a plataforma Átomo Pay LTDA, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada este Aviso de Privacidade.

Esta plataforma, cujo nome é https://www.atomopay.com.br, é de propriedade e mantida por Átomo Pay LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.342.358/0001-70.

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização e armazenamento (“tratamento”) dos dados fornecidos pelos Usuários Compradores e está em conformidade com a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO
1.1. O presente documento foi redigido e disponibilizado em 17/09/2024.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:

• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

• Cookies: pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação.

• Criptografia: técnicas para cifrar a escrita, tornando-a ilegível para quem não possua a chave de decodificação.

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

• Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicções, saúde, vida sexual, genéticos ou biométricos.

• Encarregado: pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação com titulares e a ANPD.

• IP: Identificação única para cada dispositivo conectado à internet.

• Operador: quem trata dados pessoais em nome do controlador.

• Tratamento de dados: qualquer operação realizada com dados pessoais.

2.2. Tipos de Usuários da plataforma:
2.2.1. Usuário Comprador: quem entra na plataforma para comprar produtos digitais.
2.2.2. Usuário Seller: quem vende produtos digitais.
2.2.3. Usuário Afiliado: quem divulga produtos de terceiros e acompanha suas comissões.

3. AGENTES DE TRATAMENTO
3.1. A Átomo Pay LTDA é operadora do tratamento dos dados pessoais do Usuário Comprador, sendo os dados inseridos pelos Usuários Sellers ou Afiliados.

3.2. O Usuário Seller ou Afiliado são os controladores dos dados que coletam e tratam por meio da plataforma.

3.2.1. Responsabilidade do Usuário Seller ou Afiliado:
Garantir que o uso dos dados pessoais seja feito conforme a LGPD, respeitando princípios como segurança, transparência, necessidade e finalidade.

3.2.2. Compromisso com os agentes de tratamento:
As partes respondem apenas por seus atos e omissões, conforme o artigo 42 da LGPD, sendo cabível direito de regresso.

3.3. Empresas terceiras:
O Usuário Comprador deve saber que empresas parceiras podem ter acesso aos dados necessários para o serviço.

3.4. Registro de empresas envolvidas no tratamento:
3.4.1. EfíBank, Abmex, Iugu, Asaas, Pagarme, Payup – subadquirentes de cartão.
3.4.2. Transfeera – processadora de pagamentos via PIX.
3.4.3. AWS – responsável pelo armazenamento de dados.

3.5. Tratamento seguro:
Essas empresas devem garantir a segurança e sigilo dos dados conforme a legislação vigente.

3.6. Transferência internacional:
Os servidores estão localizados nos Estados Unidos e seguem mecanismos de proteção conforme o art. 33, IX da LGPD.

4. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
4.1. A Átomo Pay LTDA compromete-se com a segurança dos dados em ambiente seguro e controlado.

4.1.1. Medidas de segurança:
Há controles técnicos e administrativos voltados à integridade, disponibilidade e confidencialidade das informações.

4.2. Registros de acesso:
São armazenados por no mínimo seis meses, conforme a legislação vigente.

4.3. Compromisso de estabilidade e segurança:
Embora medidas de segurança sejam aplicadas, não é possível garantir proteção total contra ataques ilícitos. A Átomo Pay LTDA buscará responsabilização dos autores em caso de invasão.

5. COLETA DE DADOS
5.1. São coletados os seguintes dados do Usuário Comprador: nome, e-mail, telefone/celular e CPF.

5.2. Histórico de contato:
Todos os contatos com o usuário, como e-mails e mensagens, são armazenados para garantir melhor atendimento e segurança.

6. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
6.1. Ao aceitar o Aviso de Privacidade, o Usuário Comprador concorda que os dados serão utilizados para a execução dos serviços da Átomo Pay LTDA.