SUMÁRIO

• 1. DEFINIÇÕES
• 2. ABRANGÊNCIA
• 3. VALORES E PRINCÍPIOS CORPORATIVOS
• 4. REGRAS GERAIS
  • 4.1. REGRAS DE CONDUTA
  • 4.2. PROTEÇÃO DE DADOS E CONFIDENCIALIDADE
  • 4.3. CONFLITO DE INTERESSE
  • 4.4. DISCRIMINAÇÃO
  • 4.5. ASSÉDIO
  • 4.6. CORRUPÇÃO E SUBORNO
  • 4.7. LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO
  • 4.8. BRINDES, PRESENTES E ENTRETENIMENTO
• 5. DENÚNCIA, APURAÇÃO E PENALIDADES
  • 5.1. DENÚNCIA
  • 5.2. APURAÇÃO E PENALIDADES CABÍVEIS
• 6. DISPOSIÇÕES GERAIS
• 7. HISTÓRICO DE VERSÕES

Ao estabelecer os direitos e deveres no regulamento interno da empresa, ganha-se segurança jurídica. Isso porque fica determinado, em documento, as relações entre o empregador e o empregado, evitando que a organização sofra processos trabalhistas, por exemplo.

1. DEFINIÇÕES
Para fins deste Código de Ética e Conduta, as palavras com iniciais maiúsculas, sejam na versão feminina ou masculina, sejam na forma singular ou plural apresentarão no presente contexto a definição aqui estabelecida:

“Código” refere-se ao presente Código de Ética e Conduta.
“Stakeholders” referem-se aos sócios, diretores, gerentes, empregados, estagiários e aprendizes.
“Parceiros” referem-se aos parceiros comerciais da Átomo Pay LTDA.
“Fornecedores” referem-se às partes que se vinculam à Átomo Pay LTDA por meio de um Contrato de Prestação de Serviços.
“Clientes” referem-se às pessoas que contratam os serviços da Átomo Pay LTDA.
“Contrapartes” referem-se às partes que estão submetidas a uma relação negocial que tenha a Átomo Pay LTDA como participante ou terceira interessada.
“CEO” refere-se ao Chief Executive Officer ou, em português, ao Diretor Executivo da Átomo Pay LTDA.
“Conflito de Interesses” refere-se às situações que geram conflito de interesses entre os interesses privados dos Stakeholders, Fornecedores e Parceiros e os da Átomo Pay LTDA, incluindo seus Clientes e Investidores.

2. ABRANGÊNCIA
Este Código aplica-se a todos os Stakeholders, Fornecedores e Parceiros os quais devem ter conhecimento destas normas e aplicá-las diariamente nas relações travadas com os Clientes e entre si.

O Código deve ser observado por todos os Stakeholders, Fornecedores e Parceiros quando eles estiverem: (i) exercendo sua capacidade profissional, (ii) representando a Átomo Pay LTDA perante terceiros; (iii) realizando o atendimento a Clientes; (iv) interagindo entre si.

3. VALORES E PRINCÍPIOS CORPORATIVOS
Por meio deste Código de Ética e Conduta, estabelece-se as exigências e expectativas da Átomo Pay LTDA para com seus Stakeholders, Fornecedores e Parceiros, definindo os princípios, normas e padrões de conduta aceitáveis e os banidos, a fim de promover um ambiente institucional, respeitoso e transparente.

O presente Código visa alinhar as expectativas da Átomo Pay LTDA perante seu posicionamento na sociedade e no mundo empresarial, portanto, não esgota todos os aspectos do negócio, tampouco pretende imobilizar as relações interpessoais e condutas de seus Stakeholders, Fornecedores e Parceiros, visando primordialmente estipular os princípios éticos adotados, assim como, servir como guia durante toda a relação com a Átomo Pay LTDA, reforçando os valores pelos quais as atividades estão fundadas e estabelecendo padrões de análise para as condutas e práticas de seus Stakeholders, Fornecedores e Parceiros.

4. REGRAS GERAIS
4.1. REGRAS DE CONDUTA
Todos os membros desde a Diretoria, Stakeholders, Fornecedores e Parceiros da Átomo Pay LTDA devem atuar de maneira idônea, de forma a cumprir com as determinações deste Código, inclusive:
[…]
Respeitando o espaço de trabalho da Átomo Pay LTDA.
Não realizando e/ou divulgando quaisquer críticas que ofendam a honra ou calúnias que afetem negativamente a imagem reputacional da Átomo Pay LTDA, Stakeholders, Fornecedores, Parceiros, Clientes e Terceiros.
[…]

4.2. PROTEÇÃO DE DADOS E CONFIDENCIALIDADE
[…] junto à Átomo Pay LTDA[…]
[…] vínculo entre os Stakeholders, Fornecedores e Parceiros e a Átomo Pay LTDA, por um período adicional de 2 (dois) anos […]
[…] sujeito à aprovação da Diretoria da Átomo Pay LTDA.

4.3. CONFLITO DE INTERESSE
[…] bem comum da Átomo Pay LTDA e do Cliente.
[…] que competem direta ou indiretamente com a Átomo Pay LTDA […]
[…] riscos, inclusive de imagem, para a Átomo Pay LTDA.
[…] benéfica para a Átomo Pay LTDA.

4.4. DISCRIMINAÇÃO
A Átomo Pay LTDA incentiva ações positivas […]
A Átomo Pay LTDA não admite nenhuma forma de discriminação […]

4.5. ASSÉDIO
Para prevenir o assédio no ambiente de trabalho, a Átomo Pay LTDA se compromete […]
A Átomo Pay LTDA não tolera nenhum tipo de assédio […]

4.6. CORRUPÇÃO E SUBORNO
A Átomo Pay LTDA possui tolerância zero com a corrupção.
Os Stakeholders, Fornecedores e Parceiros da Átomo Pay LTDA deverão agir […]
[…] punição pela Átomo Pay LTDA e pelas autoridades competentes […]

4.7. LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO
A Átomo Pay LTDA adota procedimentos relacionados […]

4.8. BRINDES, PRESENTES E ENTRETENIMENTO
Os Stakeholders da Átomo Pay LTDA só poderão aceitar […]
É permitido ao Stakeholder da Átomo Pay LTDA oferecer convite […]

5. DENÚNCIA, APURAÇÃO E PENALIDADES
5.1. DENÚNCIA
[…] vinculada à Átomo Pay LTDA […]
[…] Canal de Denúncia da Átomo Pay LTDA […]
A Átomo Pay LTDA compromete-se a manter sigilo […]
A Diretoria da Átomo Pay LTDA está amplamente comprometida […]

5.2. APURAÇÃO E PENALIDADES CABÍVEIS
[…] inclusive a Átomo Pay LTDA, poderá tomar as medidas […]
[…] a Átomo Pay LTDA poderá optar pela rescisão motivada do Contrato […]
[…] Código de Ética e Conduta da Átomo Pay LTDA […]

6. DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente Código de Ética e Conduta revela os Valores e Princípios da Átomo Pay LTDA, refletindo compromisso de profissionalismo e transparência.
A atualização do presente Código de Ética e Conduta da Átomo Pay LTDA ocorrerá […]

7. HISTÓRICO DE VERSÕES