--- title: Código de ética e conduta description: "**FOLHA DE CONTROLE** **SUMÁRIO** - 1. DEFINIÇÕES - 2. ABRANGÊNCIA - 3. VALORES E PRINCÍPIOS CORPORATIVOS - 4. REGRAS GERAIS - 4.1. REGRAS DE CONDUTA - 4.2. PROTEÇÃO DE DADOS E CONFIDENCIALIDADE - 4.3. CONFLITO DE INTERESSE - 4.4. DISCRIMINAÇÃO…" url: "https://www.atomopay.com.br/documentos/codigo-de-etica-e-conduta/" updated: "2026-05-15" category: Código --- # Código de ética e conduta **FOLHA DE CONTROLE** **SUMÁRIO** - 1. DEFINIÇÕES - 2. ABRANGÊNCIA - 3. VALORES E PRINCÍPIOS CORPORATIVOS - 4. REGRAS GERAIS - 4.1. REGRAS DE CONDUTA - 4.2. PROTEÇÃO DE DADOS E CONFIDENCIALIDADE - 4.3. CONFLITO DE INTERESSE - 4.4. DISCRIMINAÇÃO - 4.5. ASSÉDIO - 4.6. CORRUPÇÃO E SUBORNO - 4.7. LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - 4.8. BRINDES, PRESENTES E ENTRETENIMENTO - 5. DENÚNCIA, APURAÇÃO E PENALIDADES - 5.1. DENÚNCIA - 5.2. APURAÇÃO E PENALIDADES CABÍVEIS - 6. DISPOSIÇÕES GERAIS - 7. HISTÓRICO DE VERSÕES Ao estabelecer os direitos e deveres no regulamento interno da empresa, ganha-se segurança jurídica. Isso porque fica determinado, em documento, as relações entre o empregador e o empregado, evitando que a organização sofra processos trabalhistas, por exemplo. **1. DEFINIÇÕES** Para fins deste Código de Ética e Conduta, as palavras com iniciais maiúsculas, sejam na versão feminina ou masculina, sejam na forma singular ou plural apresentarão no presente contexto a definição aqui estabelecida: “Código” refere-se ao presente Código de Ética e Conduta. “Stakeholders” referem-se aos sócios, diretores, gerentes, empregados, estagiários e aprendizes. “Parceiros” referem-se aos parceiros comerciais da **Átomo Pay LTDA**. “Fornecedores” referem-se às partes que se vinculam à **Átomo Pay LTDA** por meio de um Contrato de Prestação de Serviços. “Clientes” referem-se às pessoas que contratam os serviços da **Átomo Pay LTDA**. “Contrapartes” referem-se às partes que estão submetidas a uma relação negocial que tenha a **Átomo Pay LTDA** como participante ou terceira interessada. “CEO” refere-se ao Chief Executive Officer ou, em português, ao Diretor Executivo da **Átomo Pay LTDA**. “Conflito de Interesses” refere-se às situações que geram conflito de interesses entre os interesses privados dos Stakeholders, Fornecedores e Parceiros e os da **Átomo Pay LTDA**, incluindo seus Clientes e Investidores. **2. ABRANGÊNCIA** Este Código aplica-se a todos os Stakeholders, Fornecedores e Parceiros os quais devem ter conhecimento destas normas e aplicá-las diariamente nas relações travadas com os Clientes e entre si. O Código deve ser observado por todos os Stakeholders, Fornecedores e Parceiros quando eles estiverem: (i) exercendo sua capacidade profissional, (ii) representando a **Átomo Pay LTDA** perante terceiros; (iii) realizando o atendimento a Clientes; (iv) interagindo entre si. **3. VALORES E PRINCÍPIOS CORPORATIVOS** Por meio deste Código de Ética e Conduta, estabelece-se as exigências e expectativas da **Átomo Pay LTDA** para com seus Stakeholders, Fornecedores e Parceiros, definindo os princípios, normas e padrões de conduta aceitáveis e os banidos, a fim de promover um ambiente institucional, respeitoso e transparente. O presente Código visa alinhar as expectativas da **Átomo Pay LTDA** perante seu posicionamento na sociedade e no mundo empresarial, portanto, não esgota todos os aspectos do negócio, tampouco pretende imobilizar as relações interpessoais e condutas de seus Stakeholders, Fornecedores e Parceiros, visando primordialmente estipular os princípios éticos adotados, assim como, servir como guia durante toda a relação com a **Átomo Pay LTDA**, reforçando os valores pelos quais as atividades estão fundadas e estabelecendo padrões de análise para as condutas e práticas de seus Stakeholders, Fornecedores e Parceiros. **4. REGRAS GERAIS** **4.1. REGRAS DE CONDUTA** Todos os membros desde a Diretoria, Stakeholders, Fornecedores e Parceiros da **Átomo Pay LTDA** devem atuar de maneira idônea, de forma a cumprir com as determinações deste Código, inclusive: [...] Respeitando o espaço de trabalho da **Átomo Pay LTDA**. Não realizando e/ou divulgando quaisquer críticas que ofendam a honra ou calúnias que afetem negativamente a imagem reputacional da **Átomo Pay LTDA**, Stakeholders, Fornecedores, Parceiros, Clientes e Terceiros. [...] **4.2. PROTEÇÃO DE DADOS E CONFIDENCIALIDADE** [...] junto à **Átomo Pay LTDA**[...] [...] vínculo entre os Stakeholders, Fornecedores e Parceiros e a **Átomo Pay LTDA**, por um período adicional de 2 (dois) anos [...] [...] sujeito à aprovação da Diretoria da **Átomo Pay LTDA**. **4.3. CONFLITO DE INTERESSE** [...] bem comum da **Átomo Pay LTDA** e do Cliente. [...] que competem direta ou indiretamente com a **Átomo Pay LTDA** [...] [...] riscos, inclusive de imagem, para a **Átomo Pay LTDA**. [...] benéfica para a **Átomo Pay LTDA**. **4.4. DISCRIMINAÇÃO** A **Átomo Pay LTDA** incentiva ações positivas [...] A **Átomo Pay LTDA** não admite nenhuma forma de discriminação [...] **4.5. ASSÉDIO** Para prevenir o assédio no ambiente de trabalho, a **Átomo Pay LTDA** se compromete [...] A **Átomo Pay LTDA** não tolera nenhum tipo de assédio [...] **4.6. CORRUPÇÃO E SUBORNO** A **Átomo Pay LTDA** possui tolerância zero com a corrupção. Os Stakeholders, Fornecedores e Parceiros da **Átomo Pay LTDA** deverão agir [...] [...] punição pela **Átomo Pay LTDA** e pelas autoridades competentes [...] **4.7. LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO** A **Átomo Pay LTDA** adota procedimentos relacionados [...] **4.8. BRINDES, PRESENTES E ENTRETENIMENTO** Os Stakeholders da **Átomo Pay LTDA** só poderão aceitar [...] É permitido ao Stakeholder da **Átomo Pay LTDA** oferecer convite [...] **5. DENÚNCIA, APURAÇÃO E PENALIDADES** **5.1. DENÚNCIA** [...] vinculada à **Átomo Pay LTDA** [...] [...] Canal de Denúncia da **Átomo Pay LTDA** [...] A **Átomo Pay LTDA** compromete-se a manter sigilo [...] A Diretoria da **Átomo Pay LTDA** está amplamente comprometida [...] **5.2. APURAÇÃO E PENALIDADES CABÍVEIS** [...] inclusive a **Átomo Pay LTDA**, poderá tomar as medidas [...] [...] a **Átomo Pay LTDA** poderá optar pela rescisão motivada do Contrato [...] [...] Código de Ética e Conduta da **Átomo Pay LTDA** [...] **6. DISPOSIÇÕES GERAIS** O presente Código de Ética e Conduta revela os Valores e Princípios da **Átomo Pay LTDA**, refletindo compromisso de profissionalismo e transparência. A atualização do presente Código de Ética e Conduta da **Átomo Pay LTDA** ocorrerá [...] **7. HISTÓRICO DE VERSÕES**