Fizemos o máximo para reduzir e simplificar as regras da nossa plataforma.
Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes para você, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nos Termos de Uso do Usuário Consumidor a seguir.
1) O que fazemos?
Nosso negócio é uma plataforma que facilita a compra e venda de produtos digitais, como infoprodutos.
A Átomo Pay LTDA oferece ferramentas para que os Usuários Compradores sejam capazes de acessar o conteúdo contratado.
Além disso, a Átomo Pay LTDA também permite que o pagamento seja realizado por meio de plataformas terceirizadas e seguras, aumentando assim a segurança da transação.
2) Como a nossa plataforma funciona?
Dentro da plataforma Átomo Pay LTDA há 3 (três) tipos de Usuários:
Usuário Comprador: Aquele que entra na plataforma e possui o interesse e/ou realiza compras de infoproduto do Usuário Seller.
Usuário Seller: Pessoa que acessa a plataforma com o objetivo de vender os produtos digitais para Usuários Compradores.
Usuário Afiliado: Pessoa que atua junto ao Usuário Seller, apoiando nas vendas de produtos digitais e utiliza a plataforma buscando acompanhar sua performance e produtos vendidos.
A Átomo Pay LTDA oferece ao Usuário Comprador, diante da contratação de ebooks, o acesso ao material por meio do e-mail informado pelo titular.
Caso a contratação seja de algum curso de autoria do Usuário Seller ou co-produtor, o Usuário Comprador terá acesso à plataforma onde poderá acessar o conteúdo.
Ressaltamos que a Átomo Pay LTDA é apenas uma plataforma de tecnologia e não se responsabiliza pelos produtos digitais vendidos por Usuários Sellers, tampouco pelas eventuais condutas de Usuários Afiliados e Usuários Compradores.
3) O uso da nossa plataforma é pago?
Sim. Os Usuários Compradores deverão realizar pagamentos pelos produtos digitais que adquirirem por meio da plataforma.
Os valores e prazos poderão variar de acordo com o Usuário Seller ou produto escolhido, por isso recomendamos que você busque tal informação antes da contratação.
Nossos Termos de Uso poderão mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada na nossa plataforma.
Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.
4) O que acontece com os dados pessoais?
Temos um Aviso de Privacidade que trata sobre o que fazemos com os seus dados pessoais.
É muito importante que você leia e entenda esse documento também!
5) Qual é o conteúdo dos Termos de Uso?
Os Termos de Uso a seguir estão divididos da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:
a) Data de Disponibilização do Texto;
b) Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
c) Serviços;
d) Cadastro dos Usuários;
e) Pagamento pelo Uso da Plataforma;
f) Reembolso, Cancelamento, Retenções e Penalidades;
g) Responsabilidades das Partes;
h) Isenção de Responsabilidade da Átomo Pay LTDA;
i) Regras de Conduta e Proibições;
j) Propriedade Intelectual;
k) Tratamento de Dados Pessoais, Privacidade e Segurança;
l) Desdobramentos do Acesso à Plataforma;
m) Alterações dos Termos e Condições de Uso;
n) Definição da Lei Aplicável e do Foro de Eleição;
o) Canal de Contato.
6. REEMBOLSO E CANCELAMENTO
6.1. Direito de arrependimento: A Átomo Pay LTDA respeita todos os direitos de seus Usuários, inclusive o direito de arrependimento das compras feitas pela internet no prazo de 07 (sete) dias, contados após a contratação, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor. Após a manifestação de arrependimento, será feito o reembolso de todos os valores eventualmente pagos pelo Usuário Comprador.
6.2. Em caso de cancelamento requerido pelo Usuário Comprador depois de passados os 07 (sete) dias mencionados no item 6.1, ficará a cargo do Usuário Seller definir regras específicas para reembolsos, devoluções ou aplicação de multa, sendo que a Átomo Pay LTDA é apenas a plataforma intermediadora e não responde por essas ações.
6.3. Trocas e devoluções: É de responsabilidade do Usuário Seller estabelecer regras de trocas e devoluções de seus produtos, informando previamente ao Usuário Comprador e de acordo com a legislação aplicável e estes Termos de Uso.
6.3.1. Vícios: O Usuário Seller deverá realizar a troca ou outra ação legal (substituição ou devolução dos valores), em caso de vícios no produto vendido por ele, respeitando a legislação aplicável.
7. RESPONSABILIDADE DAS PARTES
7.1. Responsabilidade da Átomo Pay LTDA:
7.1.1. Realizar os serviços conforme descrito nestes Termos de Uso;
7.1.2. Responsabilizar-se pelo funcionamento da plataforma e pelas correções que eventualmente sejam necessárias;
7.1.3. Informar qualquer alteração dos serviços aos Usuários por meio de comunicados simples na plataforma.
7.2. Responsabilidade dos Usuários Compradores:
7.2.1. Ser responsável pelo teor das informações introduzidas e compromissos assumidos na plataforma;
7.2.2. Respeitar os Termos de Uso, Aviso de Privacidade, legislação vigente e contratos entre as partes;
7.2.3. Não realizar qualquer atividade ilícita ou fraudulenta;
7.2.4. Efetuar os pagamentos de todos os produtos adquiridos;
7.2.5. Ler todas as informações sobre os produtos antes de adquiri-los;
7.2.6. Inserir dados verdadeiros, atualizados e completos;
7.2.7. Respeitar a propriedade intelectual dos Usuários Sellers e terceiros.
7.3. O Usuário reconhece que o suporte oferecido pela Átomo Pay LTDA não cobre manutenção ou assistência técnica em seus equipamentos ou infraestrutura, apenas o uso da plataforma.
8. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA ÁTOMO PAY LTDA
8.1. A Átomo Pay LTDA não se responsabiliza por:
8.1.1. Indisponibilidade da plataforma;
8.1.2. Condutas de Usuários ou terceiros;
8.1.3. Inserção de informações falsas;
8.1.4. Danos decorrentes de links, anúncios ou malwares;
8.1.5. Uso indevido da plataforma;
8.1.6. Atos ilícitos cometidos por Usuários;
8.1.7. Casos fortuitos ou força maior;
8.1.8. Produtos vendidos por meio da plataforma, sendo responsabilidade exclusiva do Usuário Seller.
8.2. A Átomo Pay LTDA não se responsabiliza por danos causados por falhas técnicas, vírus, ou falhas na conexão. Recomenda-se o uso de antivírus atualizado.
9. REGRAS DE CONDUTA E PROIBIÇÕES
9.1. Os Usuários não podem:
9.1.1. Lesar direitos da Átomo Pay LTDA ou terceiros;
9.1.2. Impedir ou limitar o uso da plataforma;
9.1.3. Difundir mensagens impróprias ou ilícitas;
9.1.4. Inserir dados falsos ou incompletos;
9.1.5. Atribuir responsabilidade à Átomo Pay LTDA por condutas de terceiros;
9.1.6. Violar direitos de propriedade intelectual ou transmitir conteúdos exclusivos.
9.2. O Usuário deve respeitar os Termos de Uso, Aviso de Privacidade, legislação e contratos firmados.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
10.1. A titularidade e direitos da plataforma pertencem exclusivamente à Átomo Pay LTDA – CNPJ: 50.342.358/0001-70.
10.2. Todo o conteúdo da plataforma é de propriedade da Átomo Pay LTDA ou licenciado para ela, protegido por leis brasileiras e tratados internacionais.
10.3. São proibidas: cópia, cessão, venda, modificação, engenharia reversa ou qualquer forma de uso indevido do conteúdo.
10.4. Violadores serão responsabilizados civil e criminalmente.
11. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA
11.1. A Átomo Pay LTDA possui um Aviso de Privacidade específico que integra estes Termos. Os dados serão tratados conforme a legislação vigente.
12. DESDOBRAMENTOS DO ACESSO À PLATAFORMA
12.1. Apesar dos esforços da Átomo Pay LTDA, podem ocorrer falhas técnicas ou vírus.
12.1.1. Recomenda-se uso de antivírus.
12.2. A plataforma pode ser alterada ou encerrada a qualquer momento pela Átomo Pay LTDA.
12.3. A Átomo Pay LTDA pode conter links externos. O Usuário deve verificar a política de privacidade desses sites.
13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO
13.1. A Átomo Pay LTDA pode modificar estes Termos unilateralmente. O uso contínuo confirma a aceitação.
13.2. Caso seja necessário consentimento, ele será solicitado de forma clara.
13.3. O Usuário pode não consentir e encerrar o vínculo, respeitando obrigações anteriores.
14. LEI APLICÁVEL E FORO
14.1. A plataforma é controlada na cidade de Goiânia – GO – Brasil.
14.1.1. Usuários de fora do país são responsáveis por seguir as leis locais.
14.2. Aplica-se a legislação brasileira.
14.3. O foro competente será o de São Paulo – SP, com renúncia expressa a qualquer outro.