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Aviso de Privacidade Usuário Seller e Afiliado

10 minutos de leitura

O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES – USUÁRIO SELLER E AFILIADO

Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada no nosso Aviso de Privacidade – Usuário Seller e Afiliado.

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida geral que você tenha por meio do contato@atomopay.com.br. Para falar especificamente sobre seus dados pessoais, possuímos um canal específico: lgpd@atomopay.com.br.

1) Quem é o responsável pelo tratamento de dados?
A Átomo Pay é controladora singular do tratamento dos seus dados pessoais, sendo responsável pelo tratamento que efetua. Ainda, algumas outras controladoras singulares poderão estar presentes, como por exemplo Instituições Financeiras.

Registro de empresas que poderão estar envolvidas no tratamento:

  • Iugu – subadquirente;
  • Asaas – subadquirente;
  • Abmex – subadquirente;
  • Transfeera – Para gerenciar/processar pagamentos via PIX.

Somos operadores do tratamento dos dados pessoais de terceiros inseridos em nossas soluções pelo Usuário Seller ou Usuário Afiliado. Ou seja, realizamos o tratamento de dados com base nas instruções informadas pelo Usuário Seller ou Usuário Afiliado.

Além disso, também existem alguns operadores terceiros contratados pela Átomo Pay, que podem realizar o tratamento dos dados pessoais, como assessoria jurídica, parceiros tecnológicos, servidores, entre outros.

2) Como faremos a segurança de seus dados?
A Átomo Pay se compromete a manter os dados fornecidos na plataforma em ambiente seguro, observados o porte do tratamento, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas, o que inclui uma análise de riscos de segurança da informação e a implementação de Políticas de Segurança da Informação eficazes e difundidas.

Para garantir que suas informações sejam armazenadas em ambiente seguro, a plataforma utiliza os servidores AWS (Amazon Web Services), cujo acesso é restrito. Com isso, essa empresa passa a ter acesso aos seus dados somente para armazená-los assim que você os fornece na Átomo Pay.

3) Quais dados precisa nos informar para utilizar nossa plataforma?
Para realizar o cadastro e utilizar os nossos serviços, você deverá informar:

  • Se você é um Usuário Seller: Nome, E-mail Corporativo, Telefone ou Celular para Contato, CNPJ, E-mail, dados bancários e chave PIX.
  • Se você é um Usuário Afiliado: Nome, E-mail Corporativo, Telefone ou Celular para Contato, CNPJ ou CPF, E-mail, dados bancários e chave PIX.

4) Para quais finalidades utilizamos os seus dados pessoais?
Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Nós poderemos tratar essas informações para:

  • Prestar o nosso serviço;
  • Dar suporte e realizar atendimento ao cliente;
  • Enviar contatos relacionados a vendas e marketing;
  • Oferecer nossos serviços ou produtos.

Para entender melhor o que fazemos com as informações, disponibilizamos uma tabela no nosso Aviso de Privacidade.

5) Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
Nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros, salvo nos casos citados no Aviso de Privacidade, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal.

6) Seus registros de acesso serão coletados?
Quando você entra na nossa plataforma, colhemos seus registros de acesso, ou seja, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP. Essas informações serão mantidas pela Átomo Pay, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e artigo 7º, II, da Lei n. 13.709/18.

7) Registros de comunicações serão armazenados?
Nós iremos armazenar também as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento, torná-lo mais eficiente e mais seguro para as partes.

8) Quais são seus direitos?
Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento, solicitar ao controlador:

  • Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
  • Acesso aos seus dados;
  • Correção dos seus dados;
  • Anonimização dos dados;
  • Bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
  • Eliminação dos dados, exceto aqueles exigidos por lei;
  • Informações sobre com quem o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Voltar atrás e revogar o seu consentimento.

9) Qual é o conteúdo do Aviso de Privacidade?
O Aviso de Privacidade a seguir está dividido da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

a) Data de Disponibilização do Texto;
b) Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
c) Agentes de Tratamento;
d) Segurança da Informação;
e) Coleta de Dados;
f) Tratamento de Dados Pessoais;
g) Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados;
h) Direitos do Titular dos Dados Pessoais;
i) Mudanças no Aviso de Privacidade;
j) Canal de Comunicação sobre Privacidade;
k) Contato Sobre Assuntos Gerais.

AVISO DE PRIVACIDADE – USUÁRIO SELLER E AFILIADO #

Antes de acessar a plataforma Átomo Pay, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada este Aviso de Privacidade.

Esta plataforma, cujo nome é https://www.atomopay.com.br, é de propriedade e mantida por Átomo Pay, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 57.522.033/0001-19.

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização e armazenamento (“tratamento”) dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO
1.1. O presente documento foi redigido e disponibilizado em 17/09/2024.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:

  • Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
  • Cookies: pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os Usuários.
  • Criptografia: conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.
  • Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
  • Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
  • Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
  • IP (ou Internet Protocol): identificação única para cada computador conectado a uma rede.
  • Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
  • Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3. AGENTES DE TRATAMENTO
3.1. A Átomo Pay é controladora singular do tratamento dos seus dados pessoais, sendo responsável pelo tratamento que efetua. Ainda, algumas outras controladoras singulares poderão estar presentes, como por exemplo Instituições Financeiras.

3.2. A Átomo Pay é operadora do tratamento dos dados pessoais de terceiros inseridos em nossas soluções pelo Usuário Seller ou Usuário Afiliado. Ou seja, realizamos o tratamento de dados com base nos tratamentos informados pelo Usuário Seller ou Usuário Afiliado.

4. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
4.1. A Átomo Pay se preocupa muito com a segurança de seus dados pessoais. Por isso, compromete-se a manter as informações fornecidas na plataforma em ambiente seguro, observados o porte do tratamento, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas.

5. COLETA DE DADOS
5.1. Para o cadastro e utilização dos serviços da Átomo Pay, serão requeridas as seguintes informações:

5.1.1. Se você é um Usuário Seller: Nome, E-mail Corporativo, Telefone ou Celular para Contato, CNPJ, E-mail, dados bancários e chave PIX.
5.1.2. Se você é um Usuário Afiliado: Nome, E-mail Corporativo, Telefone ou Celular para Contato, CNPJ ou CPF, E-mail, dados bancários e chave PIX.

5.2. Histórico de contato: A Átomo Pay armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas pelos Usuários com a nossa plataforma, como e-mails e contatos por telefone e mensagens, pois isso irá melhorar o seu atendimento, torná-lo mais eficiente e seguro para as partes envolvidas.

6. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
6.1. Ao aceitar o presente Aviso de Privacidade, o Usuário Seller ou Usuário Afiliado compreende que a coleta e tratamento dos dados pessoais abaixo são necessários para a execução do contrato com a Átomo Pay, conforme informações apresentadas a seguir.

FOLHA DE CONTROLE

7. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS
7.1. Cancelamento de contas de acesso pela Átomo Pay: a Átomo Pay poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.

7.2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário Seller e Usuário Afiliado: para cancelar os serviços e requisitar a exclusão da conta de acesso, o Usuário deverá realizar a solicitação pelo e-mail contato@atomopay.com.br.

7.3. Exclusão dos dados: Quando finda a finalidade de tratamento de dados, o Usuário Seller e Usuário Afiliado deve entrar em contato com a Átomo Pay pelo e-mail lgpd@atomopay.com.br para excluir os dados. O Usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, ou os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como os registros de acesso, que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, nos termos da Lei n.º 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei n.º 13.709/18.

7.3.1. O Usuário Seller é o responsável por determinar o momento da exclusão dos dados pessoais que inserir na plataforma, enquanto a conta estiver ativa, sendo que, ao optar pela exclusão definitiva, ele se responsabiliza plena e exclusivamente pela perda total dessas informações, que serão deletadas pela Átomo Pay sem possibilidade de recuperação.

7.3.2. Ao cancelar o serviço, os dados inseridos pelo Usuário Seller ou Usuário Afiliado ficarão disponíveis para acesso e download por 30 (trinta) dias, contados do último dia de contrato do Usuário Seller ou Usuário Afiliado. Após esse prazo, não será possível recuperar essas informações.

7.3.3. A Átomo Pay não se responsabiliza por quaisquer prejuízos, danos ou problemas que os Usuários ou terceiros tenham em função da deleção dos dados disposta nesta cláusula, inclusive nos casos de solicitação de financiamento para clientes.

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
8.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados.
8.1.2. Acesso aos dados.
8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei n. 13.709/2018.
8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.
8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei n. 13.709/2018.
8.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
8.1.9. Revogação do consentimento.

9. MUDANÇAS NO AVISO DE PRIVACIDADE
9.1. A Átomo Pay poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida neste Aviso de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizada a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da plataforma, depois da divulgação, confirmará a vigência do novo Aviso de Privacidade pelos Usuários.

9.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.

9.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a Átomo Pay. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes do Aviso de Privacidade.

10. CANAL DE COMUNICAÇÃO SOBRE PRIVACIDADE
10.1. A Átomo Pay ressalta que a sua privacidade continua sendo nossa prioridade, por isso disponibiliza o seguinte canal para comunicação sobre qualquer assunto envolvendo dados pessoais: lgpd@atomopay.com.br

10.2. A Átomo Pay dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente este Aviso de Privacidade.

11. CONTATO SOBRE ASSUNTOS GERAIS
11.1. A Átomo Pay disponibiliza o seguinte canal para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: contato@atomopay.com.br.

11.2. Para solicitação de reembolso: reembolso@atomopay.com.br.
Em caso de denúncias de plágio e fraudes: denuncias@atomopay.com.br.
Para contato com nosso jurídico: juridico@atomopay.com.br.
Para canal de ouvidoria: sac@atomopay.com.br.