POLÍTICA DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO
FOLHA DE CONTROLE
SUMÁRIO
1. OBJETIVO – 4
2. NORMAS DE REFERÊNCIA – 4
3. VOCABULÁRIO – 4
4. PRINCÍPIOS – 5
5. FASES DA LAVAGEM DE DINHEIRO – 6
6. RESPONSABILIDADES – 6
7. MELHORES PRÁTICAS – 7
8. SANÇÕES – 9
9. DISPOSIÇÕES FINAIS – 10
10. HISTÓRICO – 10
1. OBJETIVO
O objetivo da presente Política é definir os princípios e diretrizes para prevenir a utilização dos produtos e serviços da Átomo Pay LTDA para as práticas de lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo (PLD/FT).
2. NORMAS DE REFERÊNCIA
Lei 9.613/1998
Lei 12.846/2013
Lei 13.260/2016
Decreto 11.129/2022
3. VOCABULÁRIO
Diretoria
Financiamento do Terrorismo
Lavagem de Dinheiro
PLD/FT
Terrorismo
4. PRINCÍPIOS
- DUE DILIGENCE
- ZERO TOLERÂNCIA
- GERENCIAMENTO DE RISCOS
- ANÁLISE DAS OPERAÇÕES
5. FASES DA LAVAGEM DE DINHEIRO
- Colocação
- Ocultação
- Integração
6. RESPONSABILIDADES
6.1. DIRETORIA
Apoiar a política e fornecer os recursos necessários.
6.2. SETOR DE COMPLIANCE
Monitorar contrapartes, treinar colaboradores e responder parceiros.
6.3. AUDITORIA INTERNA
Verificar aderência à política.
6.4. DEMAIS SETORES
Solicitar diligências prévias ao relacionamento.
7. MELHORES PRÁTICAS
7.1. DUE DILIGENCE DE CONTRAPARTES
Verificação de dados, histórico e legitimidade.
7.2. TREINAMENTO
Capacitação contínua dos colaboradores.
7.3. MONITORAMENTO DE OPERAÇÕES
Prazo de 45 dias para análise. Comunicação a autoridades se necessário.
7.4. ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES
Conforme legislação vigente e critérios internos.
8. SANÇÕES
Violação à política pode acarretar rescisão contratual, sem prejuízo de outras sanções legais.
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
Aprovada pela Diretoria da Átomo Pay LTDA e com validade a partir da publicação. Revisões anuais ou quando necessário.
10. HISTÓRICO